

Sobre nós
Focados Em Soluções Jurídicas Seguras E Inovadoras
O escritório Augusto Oliveira Advogados possui sede localizada na cidade de Curitiba/PR e, atualmente, conta com a experiência, excelência e conhecimento técnico jurídico de seus colaboradores, liderados pelo advogado, Dr. Augusto Oliveira, especialista em Direito Penal Econômico.
Nosso foco é otimizar custos operacionais, atuando não somente no direito público, bem como também no direito privado, trazendo ideias e soluções inovadoras que trarão facilidade no diálogo com nossos clientes, além da proximidade com órgãos administrativos e judiciais, sempre em busca da eficiência, desenvolvimento tecnológico e segurança jurídica para nossa variada carteira de clientes.
áreas de atuação
Desempenho impecável
Nossa equipe de advogados é pluridisciplinar, atuamos com objetivo de proporcionar total instrução e auxílio para todos os nossos clientes.
Abrangemos no escritório qualidades para agir com destreza, primor e consistência em inúmeras áreas do Direito.
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações, visando solucionar eventual descumprimento de contratos;
- Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais;
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;
- Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais.
Consultoria em questões regulatórias associadas a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e seus reflexos no setor bancário, saúde e no agronegócio, tais como:
- Consentimento de dados;
- Cumprimento de obrigação legal;
- Execução de políticas públicas;
- Execução de contratos;
- Proteção da vida;
- Tutela da saúde;
- Proteção de crédito;
- Legítimo interesse.
ATUAÇÃO PREVENTIVA
A complexidade das relações pessoais, comerciais, financeiras e tributárias aumentou consideravelmente no mundo moderno. Consequentemente, cresceram os riscos de alguém se ver envolvido em um procedimento de natureza penal.
Diante desse cenário, o papel do advogado criminal ganhou novo contorno. Nossa atuação preventiva visa evitar o cometimento de infrações penais.
ATUAÇÃO DEFENSIVA
Atua na defesa de casos concretos, a favor da vítima ou em defesa do acusado, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país e em diversas áreas.
- Consultoria no Mercado Livre e no Mercado Regulados em questões regulatórias, societárias, ambientais, contratuais e tributárias específicas do setor elétrico;
- Consultoria em projetos de geração distribuída aplicado ao agronegócio;
- Assessoria técnica para constituição de usinas solares, eólicas e PCH, por consórcios ou cooperativas de energia que tenham interesse em gerar, consumir ou comercializar a própria energia;
- Contencioso administrativo-regulatório e judicial (ANEEL, CCEE).
- Ações de imunidade tributária;
- Reconhecimento judicial de instituição beneficente;
- Restituição de crédito recolhido indevidamente na tarifa de energia;
- Exoneração do imposto de renda pago sobre aplicações financeiras;
- Restituição de ICMS indevido na conta de energia elétrica.
- Elaboração de contratos sociais e abertura de empresas;
- Direito Penal e Trabalhista Empresarial;
- Contratos mercantis, fornecimento, locações e serviços;
- Cobranças, recuperações judiciais e falências;
- Fusões e Aquisições;
- Diligências, licitações e processos públicos.
Nossos profissionais possuem expertise nos detalhes das alterações na legislação que ditam as regras de atuação das companhias, além de assessoria completa à clientes em negócios diversos como operações de créditos, câmbio, investimentos, project finance e transações em bolsa de valores.
A equipe de mercado financeiro presta assessoria em ofertas públicas e privadas com a emissão de títulos e valores mobiliários como debêntures, ADR’s, BDR’s, commercial paper, bonds e notes. Atende companhias em processos de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle e fundos de investimentos.
- Acompanhamento durante o processo licitatório;
- Impugnações de editais;
- Análise de viabilidade;
- Habilitação de herdeiros;
- Compensação de dívida fiscal com crédito de precatório;
- Análise técnica de investimentos em ordem de pagamentos;
- Acompanhamento e assessoramento para criação e organização de entidades do terceiro setor.
- Bacen e regulação do mercado bancário;
- Formas alternativas de captação de recursos;
- Operações bancárias e direito do consumidor;
- Regulação e concorrência no sistema bancário;
- Negociações judiciais e extrajudiciais de débitos bancários de pessoas físicas e jurídicas;
- Consultoria especializada em captação de recursos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES;
- Governança corporativa e Compliance.
O escritório atua em favor de empresas de navegação, terminais portuários, importadores e exportadores, prestando serviços de assessoria jurídica, emitindo pareceres, elaborando contratos e apresentando soluções efetivas e seguras conforme a legislação vigente.
Representamos tais pessoas jurídicas perante instituições, tais como, ANTAQ, Receita Federal do Brasil, Secretaria dos Portos, CODESP, entre outras, atuando em processos administrativos e judiciais.
O Agronegócio é um dos principais setores produtivos do Brasil e contamos com advogados experientes no atendimento – consultivo e contencioso – dessa área. Nossa assessoria busca segurança jurídica para empresas do setor. Destacam-se:
- Análise de legislações ambientais e florestais;
- Questões de propriedade, envolvendo documentações legais e licenças ambientais;
- Adequações a regulamentações sanitárias e de saúde pública;
- Assessoria de ordem tributária, regulatória, contratual.
- Crimes contra a pessoa, a administração pública e administração da justiça;
- Crimes concorrenciais e contra a honra;
- Crimes contra a Propriedade Imaterial e crimes ambientais;
- Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica;
- Crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes cambiais;
- Crimes contra o consumidor, a economia popular, a ordem econômica, as relações de consumo; entre outros.
OAB/SP Nº 416608 | OAB/PR Nº 10093
Augusto Oliveira
DIREITO: UniCEUB – Centro Universitário de Brasília – DF
PÓS GRADUAÇÃO: (Stricto Sensu)
– Pós Graduado em Direito Penal Econômico – Escola de Direito do Brasil – EDB – São Paulo SP;
– Pós Graduado 2020 em Direito Público, a Título de especialista Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná – ESMAFE PR.
Especializado na advocacia criminal, o Advogado Augusto Oliveira é formado na Escola Paulista de Direito, tendo como ênfase o conhecimento na área de direito penal econômico e corporativo – White Colors Crimes, (Crimes do Colarinho Branco) e tribunal do júri.
Membro do IDDD: Instituto de Defesa do Direito de Defesa.OAB/AM 10206 | OAB/PR 102989
JOAQUIM VITAL PINHEIRO E SILVA
Bacharel em Administração | Conclusão - 2003. (Pontifícia Universidade Católica de Goiás- PUC/GO).
Especialização em Organização, Sistemas & Métodos – 2004. (Federação das Indústrias de Goiás – FIEG)
Bacharel em Direito | Conclusão - 2009. (Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM).
Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - 2017. (Damásio - Aufiero)
Pós-Graduação em Direito Público Lato Sensu - 2018. Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM - PR.
Curso de Conciliador e Mediador do CNJ - 2008. (Tribunal de Justiça do Amazonas - AM)
Curso de Redação Técnica Legislativa – 2009 (Câmara Municipal de Manaus- CMM/AM).Assessora jurídica
DAIANE OLIVEIRA COSTA
Graduanda em Direito na Universidade Federal Do Paraná
Grupo de Estudo Avançados em Métodos Negociais da Justiça Penal - IBCRIM
Laboratório IBCRIM 2021 – Curso de Mediação, Conciliação e Arbitragem – CERS.VICTOR MATHEUS ALVES DIAS
Advogado. Bacharel formado pela Faculdade de Direito de Curitiba – UNICURITIBA, Curitiba/PR.
Pós-graduando em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, São Paulo/SP.
Áreas de atuação: Direito Civil, Processual Civil, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial e os diferentes ramos do Direito Público e Privado.OAB/PR 106.110 | OAB/SC 61.205 | OAB/GO 62.057 | OAB/DF 69.987
GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES ISUFRAN
Consultor de Infraestrutura.
Especialista em Gestão do Setor Elétrico - FGV/SP.
Especialista em Direito Econômico e Regulatório - PUC/RJ.
Especialista em Mercado Financeiro e de Capitais - PUC/MG.
Membro da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável - OAB/PR, 2019/2022.
Membro do grupo de pesquisa Direito, Infraestrutura e Energia - PUCPR.
Membro da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR.Assessora jurídica
Thayane Álvares
Bacharel em Direito | Conclusão - 2020
Centro Universitário IESB (Brasília/DF)
Assistente de Juiz - Gabinete da 3ª Vara Cível, Família e Sucessões (Comarca de Formosa/GO)
Pelo período: 2016/2021
Coordenadora do Programa Pai Presente - Conselho Nacional de Justiça | Comarca de Formosa/GO - 2019/2020
Curso: Arrematação de Imóveis nos Leilões Judiciais, OAB-GO | 2013/2
Curso: Novas Teses de Alimentos, OAB-GO | 2013/2
Curso: Litígios em Direito Sucessório OAB-GO | 2013/2
Curso: Diálogos entre a Advocacia e a Magistratura Sobre o Novo Projeto do CPC – Cumprimento de Sentença e Execução, OAB-GO | 2013/2
Curso: Aspectos Polêmicos no Direito de Família, OAB-GO | 2013/2
Curso: Guarda Compartilhada – Desdobramentos Práticos – Processuais, Vantagens e Desvantagens, OAB-GO | 2013/2
Curso: Recursos nos Tribunais Superiores, OAB-GO | 2013/2
Curso: Benefícios e Serviços da Previdência Social (Com Enfoque nas Aposentadorias por Idade, Tempo de Contribuição e Especial, OAB-GO | 2013/2
Fale com a gente:
41 3077 1007
augustooliveiraadvogados@gmail.com
41 99285 7007
61 99605 9696
11 93287 1007
Curitiba/PR
Brasília/DF
São Paulo/SP
Whatsapp:
41 99285 7007
61 99605 9696
Curitiba/PR
Brasília/DF
Envie uma mensagem:
Entre em contato
Horário de Atendimendo:
Segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00.
Política de Privacidade:
Acesse aqui e conheça a nossa.