Sobre nós

Focados Em Soluções Jurídicas Seguras E Inovadoras

O escritório Augusto Oliveira Advogados possui sede localizada na cidade de Curitiba/PR e, atualmente, conta com a experiência, excelência e conhecimento técnico jurídico de seus colaboradores, liderados pelo advogado, Dr. Augusto Oliveira, especialista em Direito Penal Econômico.

Nosso foco é otimizar custos operacionais, atuando não somente no direito público, bem como também no direito privado, trazendo ideias e soluções inovadoras que trarão facilidade no diálogo com nossos clientes, além da proximidade com órgãos administrativos e judiciais, sempre em busca da eficiência, desenvolvimento tecnológico e segurança jurídica para nossa variada carteira de clientes.

áreas de atuação

Desempenho impecável

Nossa equipe de advogados é pluridisciplinar, atuamos com objetivo de proporcionar total instrução e auxílio para todos os nossos clientes.

Abrangemos no escritório qualidades para agir com destreza, primor e consistência em inúmeras áreas do Direito.

  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações, visando solucionar eventual descumprimento de contratos;
  • Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;
  • Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais.

Consultoria em questões regulatórias associadas a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e seus reflexos no setor bancário, saúde e no agronegócio, tais como:

  • Consentimento de dados;
  • Cumprimento de obrigação legal;
  • Execução de políticas públicas;
  • Execução de contratos;
  • Proteção da vida;
  • Tutela da saúde;
  • Proteção de crédito;
  • Legítimo interesse.

ATUAÇÃO PREVENTIVA

A complexidade das relações pessoais, comerciais, financeiras e tributárias aumentou consideravelmente no mundo moderno. Consequentemente, cresceram os riscos de alguém se ver envolvido em um procedimento de natureza penal.

Diante desse cenário, o papel do advogado criminal ganhou novo contorno. Nossa atuação preventiva visa evitar o cometimento de infrações penais.

ATUAÇÃO DEFENSIVA

Atua na defesa de casos concretos, a favor da vítima ou em defesa do acusado, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país e em diversas áreas.

  • Consultoria no Mercado Livre e no Mercado Regulados em questões regulatórias, societárias, ambientais, contratuais e tributárias específicas do setor elétrico;
  • Consultoria em projetos de geração distribuída aplicado ao agronegócio;
  • Assessoria técnica para constituição de usinas solares, eólicas e PCH, por consórcios ou cooperativas de energia que tenham interesse em gerar, consumir ou comercializar a própria energia;
  • Contencioso administrativo-regulatório e judicial (ANEEL, CCEE).
  • Ações de imunidade tributária;
  • Reconhecimento judicial de instituição beneficente;
  • Restituição de crédito recolhido indevidamente na tarifa de energia;
  • Exoneração do imposto de renda pago sobre aplicações financeiras;
  • Restituição de ICMS indevido na conta de energia elétrica.
  • Elaboração de contratos sociais e abertura de empresas;
  • Direito Penal e Trabalhista Empresarial;
  • Contratos mercantis, fornecimento, locações e serviços;
  • Cobranças, recuperações judiciais e falências;
  • Fusões e Aquisições;
  • Diligências, licitações e processos públicos.

Nossos profissionais possuem expertise nos detalhes das alterações na legislação que ditam as regras de atuação das companhias, além de assessoria completa à clientes em negócios diversos como operações de créditos, câmbio, investimentos, project finance e transações em bolsa de valores.

A equipe de mercado financeiro presta assessoria em ofertas públicas e privadas com a emissão de títulos e valores mobiliários como debêntures, ADR’s, BDR’s, commercial paper, bonds e notes. Atende companhias em processos de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle e fundos de investimentos.

  • Acompanhamento durante o processo licitatório;
  • Impugnações de editais;
  • Análise de viabilidade;
  • Habilitação de herdeiros;
  • Compensação de dívida fiscal com crédito de precatório;
  • Análise técnica de investimentos em ordem de pagamentos;
  • Acompanhamento e assessoramento para criação e organização de entidades do terceiro setor.
  • Bacen e regulação do mercado bancário;
  • Formas alternativas de captação de recursos;
  • Operações bancárias e direito do consumidor;
  • Regulação e concorrência no sistema bancário;
  • Negociações judiciais e extrajudiciais de débitos bancários de pessoas físicas e jurídicas;
  • Consultoria especializada em captação de recursos junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES;
  • Governança corporativa e Compliance.

O escritório atua em favor de empresas de navegação, terminais portuários, importadores e exportadores, prestando serviços de assessoria jurídica, emitindo pareceres, elaborando contratos e apresentando soluções efetivas e seguras conforme a legislação vigente.

Representamos tais pessoas jurídicas perante instituições, tais como, ANTAQ, Receita Federal do Brasil, Secretaria dos Portos, CODESP, entre outras, atuando em processos administrativos e judiciais.

O Agronegócio é um dos principais setores produtivos do Brasil e contamos com advogados experientes no atendimento – consultivo e contencioso – dessa área. Nossa assessoria busca segurança jurídica para empresas do setor. Destacam-se:

  • Análise de legislações ambientais e florestais;
  • Questões de propriedade, envolvendo documentações legais e licenças ambientais;
  • Adequações a regulamentações sanitárias e de saúde pública;
  • Assessoria de ordem tributária, regulatória, contratual.
  • Crimes contra a pessoa, a administração pública e administração da justiça;
  • Crimes concorrenciais e contra a honra;
  • Crimes contra a Propriedade Imaterial e crimes ambientais;
  • Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica;
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes cambiais;
  • Crimes contra o consumidor, a economia popular, a ordem econômica, as relações de consumo; entre outros.
  • OAB/SP Nº 416608 | OAB/PR Nº 10093

    Augusto Oliveira

    DIREITO: UniCEUB – Centro Universitário de Brasília – DF

    PÓS GRADUAÇÃO: (Stricto Sensu)
    – Pós Graduado em Direito Penal Econômico – Escola de Direito do Brasil – EDB – São Paulo SP;
    – Pós Graduado 2020 em Direito Público, a Título de especialista Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná – ESMAFE PR.

    Especializado na advocacia criminal, o Advogado Augusto Oliveira é formado na Escola Paulista de Direito, tendo como ênfase o conhecimento na área de direito penal econômico e corporativo – White Colors Crimes, (Crimes do Colarinho Branco) e tribunal do júri.

    Membro do IDDD: Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

    Augusto Oliveira
  • OAB/AM 10206 | OAB/PR 102989

    JOAQUIM VITAL PINHEIRO E SILVA

    Bacharel em Administração | Conclusão - 2003. (Pontifícia Universidade Católica de Goiás- PUC/GO).

    Especialização em Organização, Sistemas & Métodos – 2004. (Federação das Indústrias de Goiás – FIEG)

    Bacharel em Direito | Conclusão - 2009. (Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM).

    Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - 2017. (Damásio - Aufiero)
    Pós-Graduação em Direito Público Lato Sensu - 2018. Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM - PR.

    Curso de Conciliador e Mediador do CNJ - 2008. (Tribunal de Justiça do Amazonas - AM)
    Curso de Redação Técnica Legislativa – 2009 (Câmara Municipal de Manaus- CMM/AM).

    JOAQUIM VITAL PINHEIRO E SILVA
  • Assessora jurídica

    DAIANE OLIVEIRA COSTA

    Graduanda em Direito na Universidade Federal Do Paraná

    Grupo de Estudo Avançados em Métodos Negociais da Justiça Penal - IBCRIM

    Laboratório IBCRIM 2021 – Curso de Mediação, Conciliação e Arbitragem – CERS.

    DAIANE OLIVEIRA COSTA
  • VICTOR MATHEUS ALVES DIAS

    Advogado. Bacharel formado pela Faculdade de Direito de Curitiba – UNICURITIBA, Curitiba/PR.

    Pós-graduando em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, São Paulo/SP.

    Áreas de atuação: Direito Civil, Processual Civil, Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Direito Empresarial e os diferentes ramos do Direito Público e Privado.

    VICTOR MATHEUS ALVES DIAS
  • OAB/PR 106.110 | OAB/SC 61.205 | OAB/GO 62.057 | OAB/DF 69.987

    GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES ISUFRAN

    Consultor de Infraestrutura.

    Especialista em Gestão do Setor Elétrico - FGV/SP.
    Especialista em Direito Econômico e Regulatório - PUC/RJ.
    Especialista em Mercado Financeiro e de Capitais - PUC/MG.

    Membro da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável - OAB/PR, 2019/2022.
    Membro do grupo de pesquisa Direito, Infraestrutura e Energia - PUCPR.
    Membro da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR.

    GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES ISUFRAN
  • Assessora jurídica

    Thayane Álvares

    Bacharel em Direito | Conclusão - 2020
    Centro Universitário IESB (Brasília/DF)

    Assistente de Juiz - Gabinete da 3ª Vara Cível, Família e Sucessões (Comarca de Formosa/GO)
    Pelo período: 2016/2021

    Coordenadora do Programa Pai Presente - Conselho Nacional de Justiça | Comarca de Formosa/GO - 2019/2020

    Curso: Arrematação de Imóveis nos Leilões Judiciais, OAB-GO | 2013/2
    Curso: Novas Teses de Alimentos, OAB-GO | 2013/2
    Curso: Litígios em Direito Sucessório OAB-GO | 2013/2
    Curso: Diálogos entre a Advocacia e a Magistratura Sobre o Novo Projeto do CPC – Cumprimento de Sentença e Execução, OAB-GO | 2013/2
    Curso: Aspectos Polêmicos no Direito de Família, OAB-GO | 2013/2
    Curso: Guarda Compartilhada – Desdobramentos Práticos – Processuais, Vantagens e Desvantagens, OAB-GO | 2013/2
    Curso: Recursos nos Tribunais Superiores, OAB-GO | 2013/2
    Curso: Benefícios e Serviços da Previdência Social (Com Enfoque nas Aposentadorias por Idade, Tempo de Contribuição e Especial, OAB-GO | 2013/2

    Thayane Álvares

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